Governo federal anuncia pacote de R$ 11 bilhões com foco em desarticular bases econômicas e operacionais do crime organizado no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado. A iniciativa inédita prevê um investimento total de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão proveniente do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados aos estados. A informação foi divulgada pela Presidência.
O objetivo principal do programa é sufocar as bases financeiras, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional. A iniciativa foi desenvolvida em colaboração com governadores, especialistas e forças de segurança pública, conforme comunicado oficial.
O programa Brasil Contra o Crime Organizado será dividido em quatro eixos estratégicos essenciais para o combate às atividades ilícitas. Estes eixos incluem a asfixia financeira das organizações criminosas, o fortalecimento da segurança dentro do sistema prisional, a qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios e o combate rigoroso ao tráfico de armas.
Em pronunciamento realizado na semana anterior, o presidente Lula enfatizou a necessidade de minar o potencial financeiro de grupos criminosos e facções. Ele destacou que essas organizações evoluíram a ponto de se tornarem, em certos casos, verdadeiras empresas multinacionais, com atuação em diversos países e influência no futebol, na política, no meio empresarial e até mesmo no poder Judiciário.
“O Brasil contra o Crime Organizado foi construído em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública e tem por objetivo desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional.”
Após um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 7, o presidente Lula reforçou a disposição do Brasil em cooperar internacionalmente para combater o crime organizado. A colaboração visa especialmente a desarticulação do poder financeiro dessas organizações.
“Vamos fazer algumas frentes [com o programa Brasil Contra o Crime Organizado], uma delas é a questão financeira. Nós precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais. Eles estão em vários países, no futebol, na política, no meio empresarial, estão em todo lugar, no poder Judiciário.”
A formalização do programa ocorrerá por meio de um decreto presidencial e quatro portarias específicas. A adesão dos estados será fundamental para que eles possam ter acesso aos recursos financeiros liberados pelo BNDES, garantindo a implementação efetiva das ações propostas.