Decisão judicial condena Ciro Gomes por violência política de gênero, acendendo alerta para a conduta no meio político e a proteção da participação feminina.
A Folha de S.Paulo noticiou que o ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), pré-candidato ao Governo do Ceará, recebeu uma condenação da Justiça Eleitoral por violência política de gênero. A decisão se deu em resposta a uma série de ofensas proferidas contra a prefeita de Cratéus (CE), Janaína Farias (PT), em 2024. As agressões verbais ocorreram quando Janaína assumiu o Senado como suplente de Camilo Santana, então ministro da Educação do governo Lula e adversário político de Ciro. O julgamento estabeleceu uma pena de reclusão, convertida em multas significativas, para o político.
Durante declarações públicas, Gomes referiu-se à petista com termos pejorativos. Ela foi chamada de “cortesã” e “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana”. Em uma entrevista ao Jornal Jangadeiro, de Fortaleza, em abril de 2024, ele reiterou as acusações.
“Em vez de ser assessora de alcova agora eu vou substituir. Ela é simplesmente a pessoa que organizava as farras do Camilo Santana. É isso que eu estou dizendo”
Ciro foi enquadrado no artigo 326-B do Código Eleitoral. Este dispositivo legal prevê pena de um ano e quatro meses de reclusão, além de multa, para quem “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o desempenho do mandato”. O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, da 115ª Zona Eleitoral do Ceará, converteu a pena de reclusão em pagamentos. Serão 20 salários mínimos destinados a Janaína Farias e 50 salários mínimos para entidades cearenses de proteção dos direitos das mulheres. A defesa de Ciro Gomes tem a possibilidade de recorrer da sentença.
Em sua defesa perante a Justiça, Ciro Gomes negou qualquer intenção sexista em suas falas. Ele argumentou que as menções à então senadora eram na verdade uma crítica ao que ele chama de “patrimonialismo do sr. Camilo Santana”, alegando que o ex-ministro era o verdadeiro alvo. O pré-candidato também destacou seu histórico de sempre ter concedido espaço a mulheres em seus mandatos como prefeito e governador.
A prefeita Janaína Farias classificou a condenação como uma vitória para as mulheres.
“Fui vítima, assim como tantas mulheres neste país, e a decisão é um alento. Não podemos relativizar a misoginia jamais”
Ela também confirmou que doará os valores determinados pela Justiça Eleitoral para instituições dedicadas à proteção dos direitos das mulheres. À época das ofensas, a bancada feminina do Senado Federal já havia solicitado um voto de repúdio contra o ex-governador do Ceará, caracterizando suas declarações sobre a senadora como machistas, preconceituosas e violentas.
“Esses ataques são repugnantes e absolutamente inaceitáveis, refletindo uma postura pessoal de desvalorização das mulheres e uma resistência preocupante à participação feminina em espaços de poder e decisão”
Precedentes e cenário político
Ciro Gomes já havia sido alvo de críticas por declarações consideradas machistas. Em 2002, durante sua campanha presidencial, ele afirmou que uma das funções de sua então esposa, a atriz Patrícia Pillar, na campanha eleitoral, era “dormir com ele”. Este episódio gerou forte repercussão e diversas acusações de machismo contra o político. Vinte anos mais tarde, a atriz Patrícia Pillar declarou ter perdoado o então candidato, expressando “grande admiração e respeito” por ele.
O cenário político cearense, no qual Ciro atua como pré-candidato, também foi avaliado. Pesquisa Genial/Quaest, divulgada no final de abril, indicou que ele teria vitória em uma disputa para o Governo do Ceará contra o atual governador Elmano de Freitas (PT), vencendo por 46% a 35% no segundo turno. Contudo, em um embate contra Camilo Santana, a vantagem seria do petista, que ganharia por 44% a 39%.