Rejeição contundente de jorge messias para o STF desencadeia um terremoto político, abrindo um vácuo na corte suprema e acentuando a crise de governabilidade no terceiro mandato de luiz inácio lula da silva
O senado federal rejeitou a indicação de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, para uma vaga de magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF) por 42 votos a 34. Este revés representa a maior derrota política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato, provocando um enfraquecimento significativo do governo e da candidatura petista a poucos meses das eleições de outubro, conforme apuração de VEJA.
A deliberação do dia 29 de quarta-feira, é considerada histórica. Para encontrar um precedente de magnitude semelhante, é necessário recuar até 1894, o quinto ano da República, quando o presidente Floriano Peixoto teve cinco nomes recusados pelo Senado, sob a alegação de falta de “notório saber jurídico”.
Jorge Messias, acompanhado da esposa Karina, expressou sua decepção após o resultado. “Não é simples para alguém com a minha trajetória passar por uma reprovação. Mas preciso aceitar o plano de Deus na minha vida. A minha história não acaba aqui”, lamentou.
O desfecho da votação abriu um vácuo na composição do STF. A vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentará em 2025, permanecerá em aberto até que uma nova indicação seja apresentada pelo governo e aprovada pelo Senado, prolongando a incerteza na corte.
A derrota de Messias é o resultado de uma intensa articulação nos bastidores, com a oposição explorando a percepção de uma suposta simbiose entre o STF e o governo. A direita bolsonarista, em particular, tem criticado publicamente essa relação, intensificando a pressão sobre os senadores.
A tensão aumentou com o cerco da corte às emendas parlamentares e o julgamento dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, atualmente em prisão domiciliar, reforçou essa narrativa oposicionista.
Outro ponto de atrito foi a derrubada, pela Câmara, do veto de Lula ao projeto de lei que reduzia as penas dos condenados pelo 8 de janeiro, conhecido como PL da Dosimetria. Este episódio evidenciou uma fragilidade adicional na base de apoio governista no Congresso.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, teve um papel crucial no resultado. Ele estava insatisfeito com a decisão do presidente Lula de não indicar Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga no STF, nome que Alcolumbre defendia abertamente.
Apesar dos riscos evidentes, Lula optou por bancar a aposta em Messias. Conselheiros do petista alertaram que aprovações anteriores, como as de Paulo Gonet e Flávio Dino, ocorreram por margens apertadas, indicando a fragilidade da articulação governista.
Um áudio vazado antes do resultado revelou Davi Alcolumbre cochichando ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA): “Vai perder por oito”. O placar final confirmou essa previsão, evidenciando o fracasso da estratégia presidencial.
A primeira consequência imediata foi uma desmoralização do governo em plena temporada de pré-campanha eleitoral. O revés gerou perplexidade na gestão petista e euforia na oposição, sinalizando uma relação “sombria” entre Executivo e Congresso nos próximos meses.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) admitiu que a derrota não foi uma surpresa, considerando a atual circunstância do Senado, sob pressão do processo eleitoral. Já o presidente do PT, Edinho Silva, apontou uma “disposição de setores do Congresso de enfraquecer o Judiciário”.
A ex-ministra Gleisi Hoffmann foi mais enfática, sugerindo um “grande acordão entre a oposição bolsonarista e outros com objetivos eleitoreiros e pessoais dos que se sentem ameaçados pelas investigações de escândalos financeiros e contra o crime organizado”.
O governo Lula acabou, não tem governabilidade ou respeito de ninguém. Estão colhendo o que plantaram, por desdenhar do Congresso e por governar por meio do Supremo.
Essa foi a dura reação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O ex-governador mineiro Romeu Zema (Novo) ecoou o sentimento:
Golaço do Brasil! Um basta à politização do STF.
Apesar de o Planalto contar com uma projeção de 45 a 48 votos favoráveis a Messias, o “não” chegou a 42. Grande parte desses votos veio do Centrão, bloco ao qual Lula concedeu ministérios e bilhões de reais em emendas, inclusive às vésperas da votação, demonstrando a ineficácia da articulação.
Na sabatina, Jorge Messias defendeu a autocontenção do Judiciário, a importância das decisões colegiadas e o “aperfeiçoamento” do Supremo. Também se posicionou “totalmente e absolutamente contra o aborto” e criticou “inquéritos eternos”, em uma clara referência às investigações sobre fake news. Apesar dos aplausos na comissão, tais argumentos não foram suficientes para garantir a aprovação no plenário.
A derrota espalhou estilhaços até o STF. O ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro, empenhou-se pela aprovação de Messias, ligando para senadores e destacando que “O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro”. Líderes evangélicos como o apóstolo Estevam Hernandes e o bispo Robson Rodovalho também apoiaram a indicação.
O STF seguirá com apenas dez ministros até que uma nova indicação seja confirmada. A imagem da corte já estava fragilizada por revelações de negócios entre ministros e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Uma pesquisa Datafolha de abril indicou que 55% dos brasileiros acreditam em irregularidades envolvendo ministros. Além disso, um levantamento do Meio/Ideia apontou que 42% dos entrevistados consideram o STF uma ameaça à democracia.
O futuro da vaga no STF é incerto. A oposição defende que ela permaneça aberta até 2027 para que o próximo presidente eleito faça a escolha. No entanto, isso significaria um STF desfalcado por mais de um ano e a perda de um instrumento político importante para Lula. A direita prioriza a conquista do Senado para facilitar a possibilidade de impeachment de magistrados e mudar o perfil ideológico do tribunal.
Os próximos meses prometem ser de alta tensão política, com mensagens claras para o presidente Lula, que sofreu um duro revés, e para o STF, que precisa se afastar da politização excessiva em nome de sua missão fundamental de manutenção do arcabouço democrático. A oposição celebra, mas o cenário político ainda está em aberto, com a semana consolidando-se, de fato, como histórica.