Ministro Gilmar Mendes classifica derrota do governo no Senado como reflexo de “crise política” e falhas na articulação
A rejeição do nome de Jorge Messias para o cargo de advogado-geral da União pelo Senado Federal nesta quinta-feira (30) foi classificada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, como um sintoma de “crise política” enfrentada pela administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em declarações ao SBT News, o decano da Corte indicou que o resultado adverso não está atrelado às qualificações profissionais do indicado, mas sim a entraves na articulação política do Planalto.
“Não se trata de uma rejeição por falta de requisitos profissionais, se trata de uma crise política”, declarou Gilmar Mendes. A indicação de Messias não obteve o número mínimo de 41 votos favoráveis em plenário, registrando 34 votos a favor contra 42 contrários.
O ministro do STF associou o cenário atual à operação do governo em uma base minoritária dentro do Congresso Nacional. Mendes pontuou que essa conjuntura desfavorável também impacta a atuação do Poder Judiciário, intensificando a necessidade de intervenção do STF e gerando atritos na relação entre o Executivo e o Legislativo.
Segundo Gilmar Mendes, o episódio deve incentivar uma reavaliação interna no governo Lula regarding a condução política das indicações. “É preciso que se faça uma revisão e que cada um assuma sua responsabilidade”, afirmou.
O ministro também refutou especulações sobre uma suposta ação de integrantes do Supremo para minar o apoio a Messias. “Não faz o menor sentido. Não vejo sentido nesse tipo de teoria conspiratória”, disse.
Relatos indicam que, nos bastidores do Planalto, a avaliação era de que uma parcela do STF teria atuado para reduzir o apoio ao indicado no Senado. O alinhamento de Messias com o ministro Mendonça e sua defesa de um Código de Ética para a magistratura teriam sido fatores de resistência entre alguns membros da Corte. Fontes palacianas também mencionam a oposição de ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino à indicação.