A conciliação da maternidade com o mandato público permanece um campo minado para mulheres no Brasil, que enfrentam hostilidade e julgamento, evidenciando as barreiras persistentes à plena participação feminina na política.
Deputadas e vereadoras brasileiras vivenciam um cenário político onde a maternidade frequentemente se torna um obstáculo. Marina Helou, deputada da Assembleia Legislativa de São Paulo, relata ter ouvido a ameaça “Você nunca vai se reeleger!” ao anunciar a gravidez da filha Lara em 2019, durante seu primeiro ano de mandato. Esta recepção contrasta drasticamente com a de um colega deputado, que recebeu apenas parabéns ao compartilhar a gravidez de sua esposa. A Folha, em um levantamento junto aos Legislativos estaduais e do Distrito Federal, disponibilizado via Pinpoint, revela que, apesar de 13 Assembleias terem regulado ou ampliado a licença-gestante para deputadas nos últimos dez anos, a hostilidade e o julgamento permanecem como desafios centrais para mulheres na política.
Helou detalha as dificuldades enfrentadas desde sua primeira campanha em 2018, com o filho Martin, então com seis meses. Ela sofria “aversão das pessoas”, ora acusada de usar a imagem do bebê para se promover, ora criticada por ser uma “mãe ruim” ao deixá-lo. Essa sensação de constante julgamento, que permeia diversas carreiras, se acentua na política, onde mulheres de diferentes partidos e regiões compartilham experiências de hostilidade ao tentar conciliar o papel de mãe com o exercício do mandato.
Especialistas apontam que tal problema afasta muitas mulheres da vida política, apesar do interesse crescente por candidatas, que atingiu seu nível máximo em outubro de 2022, segundo dados do Google Trends. Contudo, a realidade legislativa é desigual. Maranhão, Amapá e Goiás, por exemplo, não possuem licença específica para parlamentares. Em Alagoas, Bahia, Rondônia e Sergipe, a reportagem não conseguiu localizar as regras, e as Assembleias questionadas não responderam até a publicação.
Ana Paula Siqueira, deputada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, narra a surpresa ao descobrir a ausência de uma licença ao engravidar de seu terceiro filho em 2019. Mesmo com a licença prevista pela Constituição Federal, a falta de regulamentação interna a obrigou a uma busca por aprovação na Mesa Diretora e no departamento jurídico para garantir seu afastamento de 120 dias. Quatro meses após o nascimento de Manuel, a Assembleia mineira aprovou a criação de uma licença-maternidade.
A lacuna na legislação para mulheres em mandato gera insegurança jurídica, conforme Luciana Ramos, professora de direito constitucional da FGV Direito São Paulo.
“É muito importante que as regras estejam explícitas e claras, porque se não [estiverem], isso pode ser derrubado da noite para o dia. Nesse sentido, a proteção à maternidade das mulheres é a garantia de que elas voltarão para o seu exercício do cargo nas mesmas condições que os outros.”
Para a cientista política Débora Thomé, professora do IDP-DF (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), a falta de direitos diferenciados prejudica o poder feminino na política.
“A mulher tem que participar. Se ela quer reproduzir, ela vai se reproduzir nesses anos em que vai estar ativa politicamente. Como faz quando não há licença-maternidade? Por anos isso era registrado como falta.”
A então deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) teve de protocolar uma petição à Mesa Diretora da Câmara em 2020 para corrigir faltas no painel do plenário devido à licença-maternidade do filho Jorge. Após a campanha à Prefeitura de Belo Horizonte, ela sofreu um burnout e decidiu não concorrer à reeleição ao mandato federal.
“’Você quer ser prefeita de Belo Horizonte com esse menino pequeno?’ Para mudar essas coisas é quase que uma revolução feminista, porque a gente precisa de uma sociedade que compreenda o que é ter políticas de apoio e não julgar as mulheres.”
A ex-deputada Manuela d’Ávila (PSOL-RS) impulsionou o debate sobre a carência de iniciativas para mães em 2016, ao amamentar sua filha Laura no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
“Quando essas imagens circulam, às vezes tem-se uma ideia distorcida de que essas crianças ficariam o tempo inteiro com as mães, e é comum dizerem: ‘isso não acontece com ninguém’. Não, ninguém quer que aconteça com uma parlamentar, mas isso acontece em função da rotina desorganizada das sessões.”
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) defende o direito da mulher de estar com o filho onde quiser. Após a licença, ela viajou semanalmente com a segunda filha, Olívia, de Criciúma a Brasília, para amamentar. Zanatta foi alvo de denúncia ao Conselho Tutelar e de pedido de suspensão por levar a bebê a um motim bolsonarista na Câmara. Ela afirma ter agido por vontade própria, sentindo-se segura e por estar sozinha na capital federal.
“Inventaram a história que levei a minha filha para usar como escudo. Eu senti que foi um desrespeito com a minha maternidade. Foi bastante desgastante esses ataques que sofri.”
Joyce Trindade, vereadora do Rio de Janeiro, vivenciou os três primeiros meses após o nascimento da filha Antonela lidando com sabotagens de adversários e o afastamento de aliados.
“Se fala sobre a necessidade da mulher na política, mas qual mulher queremos: a que deseja ser mãe ou apenas a que já tem a vida pessoal resolvida e vai ficar 24 horas à disposição? Em que parte temos escolha e em qual somos coagidas a adiar uma decisão porque o mercado não é permissivo para uma mulher mãe continuar sendo líder?”
Para Flávia Biroli, professora de ciência política da UnB, a ausência de políticas públicas adequadas pune as mães.
“Quem tem cumprido o papel de cuidar de um recém-nascido são as mulheres, e não seria justo prejudicá-las em suas carreiras, na política incluída, por estarem desempenhando um papel para toda a sociedade.”