Planalto vê articulação de ala do STF e Alcolumbre para barrar Messias no Supremo Tribunal Federal
O Palácio do Planalto interpreta que uma parcela do Supremo Tribunal Federal (STF) uniu-se ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para impedir a ascensão do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro da Corte. A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi, de fato, rejeitada por 42 votos contra 34 em votação no Senado. Este desfecho intensifica a tensão entre o Executivo e o Legislativo, ao mesmo tempo em que fortalece a oposição em vistas das próximas eleições presidenciais.
A análise sobre as razões da derrota ocorreu na noite de quarta-feira, 29, em uma reunião no Palácio da Alvorada. Estiveram presentes Lula, Messias, os ministros José Guimarães (Relações Institucionais) e José Múcio (Defesa), além do líder do governo no Senado, Jaques Wagner. Segundo o governo, o ministro do STF Alexandre de Moraes teria auxiliado Alcolumbre na articulação contrária a Messias. Aliados de Lula, em caráter reservado, também apontaram atuação do ministro Flávio Dino no processo que culminou na derrota do advogado-geral. Tanto Moraes quanto Dino negam qualquer envolvimento.
Para o governo, a tentativa de Messias em angariar votos de senadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, através de uma aliança com o ministro do STF André Mendonça, acabou por gerar conflitos com um grupo que se opõe às decisões do magistrado. A entrada de Messias no STF poderia ter alterado o equilíbrio de forças nas votações, inclusive sobre o código de ética. Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias fez referências a aliados de Bolsonaro e criticou a prolongada duração do inquérito das fake news, conduzido por Moraes.
“Ninguém pode ser investigado a vida toda. Não é só no inquérito das fake news. É em qualquer inquérito”, declarou o advogado-geral da União, acrescentando que “processo penal não pode ser um ato de vingança” e que “inquérito eterno é o arbítrio”. Em resposta, Alexandre de Moraes defendeu a continuidade do inquérito das fake news, citando a necessidade de combater ameaças à democracia através da identificação de grupos criminosos.
Em relação à vaga no STF, Lula declarou que não fará uma nova indicação neste momento. O presidente expressou forte irritação com Alcolumbre e busca identificar os senadores da base aliada que votaram contra Messias, apesar de emendas parlamentares e cargos negociados pelo governo. A rejeição de Messias representa a derrota mais significativa para o governo até o momento.
“Nós sabemos quem promoveu tudo disso”, afirmou Messias, referindo-se a Alcolumbre, e descrevendo uma campanha de “desconstrução” e mentiras contra ele.
Alcolumbre, por sua vez, não sinalizou que pautará novas indicações para o STF antes das eleições. A última vez que o Senado recusou um indicado presidencial para o STF ocorreu há 132 anos, durante o governo de Floriano Peixoto. Efraim Filho, senador pelo PL-PB, comentou que “Houve um erro de avaliação e de estratégia do governo.”
Alcolumbre teria preferência pela indicação do senador Rodrigo Pacheco, seu antecessor, para a vaga. Ele também considerava a escolha de Pacheco como uma retribuição por seu apoio em indicações anteriores do governo, como a de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Desde que Lula anunciou Messias, em novembro passado, Alcolumbre manifestou inconformismo, chegando a declarar que Lula veria o que era ter o presidente do Senado como adversário.